"Acabaram os Royalties" falava eu, quase brincando, na chamada da 2ª temporada da Mercearia Campista de 2010. Agora, em 2013, finalmente acabaram. Bem, na verdade, só uma parte. Mas suficiente para provocar a histeria gananciosa dos governantes.
O fato é que Campos e outras petrocidades perdem uma grande parte da sua receita num momento em que sua "intelligentzia" local, sua massa intelectual, praticamente concorda unanimemente com a decisão do Congresso Nacional, haja vista os desmandos realizados até agora.
Quando eu escrevia textos como esse daqui embaixo, em 2008, por ocasião da operação "Telhado de Vidro", essa unanimidade não era tão unânime assim. Talvez porque ainda existia a esperança de ver algum dia um governo fazendo bom uso dos recursos.
Não pretendo dizer que o tempo me deu a razão, pois não tenho certeza se estava certo, ou se era a coisa certa a torcer. O que posso asseverar é que fui um dos primeiros em ser desiludido. Hoje em dia somos quase todos.
Agora, antes de gastar os recursos que restarem, os gestores públicos responsáveis deverão fazer uma operação mental inusitada: raciocinar como fazê-lo criteriosamente.
O Congresso não podia nos fazer um favor melhor. Por isso é que estamos (quase) todos, se não comemorando, bastante esperançosos.
Procuradoria do Município. Câmara Legislativa. Tribunal de Contas. Justiça Estadual. Nem essas nem outras instituições, concebidas para controlar o acionar da gestão pública, conseguiram enxergar o que a justiça federal viu: corrupção e incompetência na utilização do dinheiro público. Se recursos federais não estivessem envolvidos no assunto, Mocaiber ainda estaria sentado na cadeira do prefeito- onde ela estiver.
Não tenho a intenção de discutir se foi por conivência ou miopia que o sistema de contrapesos falhou, embora tenha certeza de qual foi. Mais importante do que isso é pensar o motivo pelo qual uma prefeitura onde o dinheiro chove está no estado em que se encontra. E acho que encontrei a causa.
Não são os políticos ineptos e populistas, não são as instituições corrompidas e nem a pouca instrução do povo. A verdadeira razão da ruína de Campos é justamente o dinheiro dos royalties.
Pois é muito dinheiro. Milhões e milhões que a cada mês a Petrobrás deposita nas contas municipal. Como um pai carinhoso, rico e leviano, a petroleira entrega uma mesada absurda a seu filho levado e irresponsável para que faça com ela o que bem entender. O que poderíamos esperar que a criança fizesse com ele, um plano de investimento em longo prazo?
Não é apenas um defeito local. Os paises membros da OPEP, o clube dos maiores produtores de petróleo do mundo, possuem índices de desenvolvimento humano vergonhosos, incompatíveis com a riqueza produzida. Também não é novo: a Espanha do século XVI, possuidor de um continente novinho em folha, cheio de ouro e prata, nunca soube administrar com inteligência todos esses recursos, e acabou enfraquecida e endividada pouco tempo depois.
Eu proponho: acabemos com essa praga dos royalties. Façam com eles o que bem entender, em outro lugar.
Podem dividir a grana entre todos os municípios do estado, ou melhor, do país. Podem até fazer uma espécie de loteria, o bolão dos royalties, onde a cada mês uma cidade levasse o dinheiro através de sorteio. Poderia até se fazer uma competição para ver como o aplicam, e que a vencedora ficasse recebendo por mais um tempinho, digamos seis meses.
Afinal, essa historia de que a bacia se encontra no território do município não deixa de ser uma abstração. Uma interpretação diferente, sustentando que o território marítimo pertence a todos os brasileiros, seria tão ou mais válida do que aquela.
Se não sabemos nos administrar na riqueza, talvez saibamos nos administrar na carência. Da necessidade nasce a criatividade, e assim como dizem que a economia é a arte de administrar recursos escassos, a administração de recursos fartos deve ser a deseconomia, o que não sei bem que será, mas deve ser parecido ao que se faz na Prefeitura desde que somos o Riquinho dos municípios, o filho malcriado da Petrobras.
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