quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Não dá para o MP tocar o governo municipal?

O advogado Zé Paes coloca o inteiro teor do acordo entre o Município de Campos, o MP do Trabalho e o MP Estadual. A integra, aqui.

Resumindo: em lugar de uma multa de 809 milhões, o Município (e a prefeita) se comprometem a substituir os terceirizados por concursados, e realizar obras por 55 milhões.

Sei não... preferiria que o MP cobrasse a multa e tocasse ele as obras.

Ou repartisse o dinheiro entre todos os campistas (dariam uns 2000 reais por cabeça).


15 comentários:

douglas da mata disse...

A despeito do comentário que revela todo o traço anti-democrático que viceja no pior sentimento classe mé(r)dia, de substituir votos por atos burocráticos, ou ação política por uma suposta "tecnocracia da eficiência", como se estamentos burocráticos como o judiciário e o ministério público também não estivessem sob pesado jugo dos acordos e negociatas (a literatura é farta neste sentido), fica mais ainda evidente o total desconhecimento de causa (neste caso jurídica):

Os tribunais superiores já pacificaram que os entes públicos da administração (União, Estados e Municípios, e seus órgãos diretos e indiretos) não podem ser multados.

Justificativa: o cidadão contribuinte não pode ser (de novo) penalizado pelo erro ou dolo dos administradores, pagando pelo erro em si, e pela pena pecuniária, já que o dinheiro do imposto é de todos.

Fica a dica: antes de reproduzir estas asneiras da folha de embrulhar peixe podre, se informe, caro amigo...

Gustavo Alejandro disse...

Caro Douglas, lamento que tua amargura te impeça perceber um sarcasmo...

Você já foi mais bem humorado. É claro que estou ciente de que o MP não pode governar.

Por outro lado, não estou comprando uma suposta barriga da folha da manhã. O processo existe, tem número (0149800-10.2005.5.01.0282), e o acordo foi homologado por um Juiz, além de um Desembargador do TRT do RJ.

Diante da existência do acordo, portanto, não é caso de atacar o meu saber jurídico: é questão de não negar a realidade, como você faz.

Se dito acordo, que estabelece obrigações para o Município, será anulado em instâncias superiores, isso se verá no futuro. Mas ele está aí, não foi inventado pelo jornal.

Sou da classe média, e tenho muito orgulho de pertencer a ela.

E deixa te falar uma coisa: você também é classe média. Os pobres querem ser classe média. E o governo de Dilma trabalha para fazer do Brasil um país de classe média.

douglas da mata disse...

Gustavo, vês que tudo é uma questão de perspectiva:

Onde vês amargura, vejo ironia...

Bom, do fim para o começo: pertencer economicamente a uma classe não implica em adotar o discurso e as contradições graves, inclusive de caráter, desta classe.

Como bom curioso das ciências sociais que és, sabes que as classes, ainda assim, não são homogêneas ideologicamente.

Há, inclusive, no seio dos setores mais progressistas, um intenso debate para entender como seria possível evitar que a "nova classe média" não se torne a "classe mé(r)dia atual.

Quanto a questão jurídica, ratifico:

O "acordo" é um sofisma. "Acordaram" algo que têm a certeza de que nunca poderia ser "executado".

Não precisa ser muito esperto para entender que multa é sanção pecuniária (administrativa ou penal) vinculada ao patrimônio de pessoas ou empresas que detenham a posse ou propriedade deste patrimônio.

O dinheiro não é dos prefeitos, logo, não podem ser multados os verdadeiros donos (nós).

A "realidade", meu caro, você bem sabe, tem muito mais nuanças que as letras em preto e branco de uma pocilga editorial...Isto também eu imaginei que você soubesse...

Se você se contenta com a "profundidade" da "realidade" apresentada pelo PIG local, vá lá...

Não seria a primeira vez que juízes, promotores e desembargadores cometessem "barbeiragens jurídicas"...

No entanto, você toma esta "realidade" como definitiva...

Mas veja só, quão é grande minha decepção contigo, usando o PIG local como referência...rsrsr...aliás, só mais uma...

Gustavo Alejandro disse...

Douglas, se seu comentário ironia fosse, deveríamos parar por aqui, visto que ironia é dizer o contrário do que realmente se pensa.

Portanto, estaria concordando comigo. O que não acho seja o caso.

Não. É pouco senso de humor, mesmo.

Uma piada pode ser boa ou ruim, mas quando a ideologia nos impede detectá-la, aí o problema é sério.
________

Sobre a classe média e a “homogeneidade ideológica”: apenas o fato de você chamá-la de ‘classe me(r)dia’ já dá uma ideia de como você mesmo a homogeniza, ou pelo menos de como, pra você, a maior parcela dessa classe pensa de maneira ‘burguesa’, por dizer alguma coisa contrária ao seu pensamento.

Aliás, esse é um debate interessante: já reparou que o PT, depois de dez anos no poder, não apresenta outra alternativa político-institucional diferente daquilo que você tanto gosta de criticar, que é a social-democracia européia?

Quero dizer, depois de 8 anos de Lula e quase 3 de Dilma, poderia assegurar que estamos perto de conseguir a dominação dos meios de produção por parte do proletariado? Ou que se está por se eliminar a mais-valia, ou que o capitalismo está em vias de se extinguir?

Ou, ao menos, que alguma coisa de diferente está se fazendo para não sermos uma sociedade burguesa próspera?

Reparou que, fora uma crítica ‘pro forma’ contra o imperialismo, o capitalismo, etc. não há, no mundo das políticas econômicas implementadas, nada de radical, de subversivo ou de inovador na proposta do governo?

Pergunto sinceramente: consegue enxergar o surgimento do ‘novo homem’ socialista (ou como queira chamá-lo) ou de um novo tipo de sociedade no médio prazo, sendo que, na verdade, o PT, no poder, pretende fomentar uma nova elite empresarial brasileira, através do BNDES, como tentou fazer com Eike Batista?

Não pensa que, no melhor dos casos (e tomara assim seja), nos transformaremos numa sociedade allá Canadá, ou Noruega? Ou seja, sociedades capitalistas bem sucedidas.

Finalmente, não acha que não há nenhuma revolução sendo levada a cabo; que tudo é uma grande farsa para agradar os ‘progressistas’, e que apenas se trata de conseguir governar um país da maneira que se pode, e não da que se quer, com a verdadeira finalidade de continuar no poder?

Não quero que me responda (embora o fará, rs) pois sei que utilizará de toda sua talentosa dialética para me demonstrar que não é isso; que, na verdade, se trata de um processo longo e complexo; que primeiro tem que afirmar-se no poder para depois... etc.etc.etc.

Tudo bem, me responda. mas reflita sobre isso com você mesmo.
__________________________

Sobre a questão do acordo, também ratifico: ele existe no mundo jurídico, já lhe passei o nº de processo. Portanto recomendo que passe a desqualificar o saber jurídico dos promotores, do juiz e do Desembargador que o implementaram, e não o meu, que apenas comentei sobre o fato.

Se eu acredito, ou não, que o acordo vá ser realizado, ou se a jurisprudência não está do seu lado, é irrelevante para os efeitos do post, que pretende fazer, justamente, uma observação sobre a pretensão executiva de uma decisão judicial.

Aliás, o blog de Roberto Moraes comentou o acordo, e suas conseqüências. Também se decepcionou com ele?

(Se bem que eu entenderia que não se decepcionasse com Roberto. Ele ‘está do seu lado’, embora fez o mesmo que eu. Igual que o PT na presidência: administra o capitalismo apenas um pouquinho melhor do que o PSDB. Mas está 'do lado do povo')

douglas da mata disse...

Don Oviedo, vamos por partes:

01- Há comentário meu no blog do Roberto no post sobre o assunto...é fato que cada caso é um caso, ou seja, o tratamento que dispensamos no debate corresponde ao julgamento que fazemos do interlocutor, e você não é diferente.

Logo, se estou ideologicamente mais afinado com este ou aquele, a tendência é ser mais (ou menos) tolerante...Pela lógica reivindicada por ti, esta dinâmica da discordância não é nenhum crime, ou é?
Ultimamente, embora eu esteja no exato local ideológico que você conheceu, temos discordado bastante, então, eu arrisco a concluir que quem mudou não fui eu...

02- O fato de eu lutar ou acreditar que um capitalismo mais humano é melhor que uma forma mais agressiva não me impõe uma fatal renúncia a superação do capitalismo, porque, obviamente, eu não acredito neste sistema como o "fim da história", ou a última etapa da evolução humana...se você crê nisto, só posso lamentar.

Também não posso fugir das contradições que a realidade me apresenta, e muito menos posso aceitar que tais paradoxos nos condenem a aceitar um viés ideológico permanente, seja na campo teórico ou da práxis.

Este é um debate que você parece querer escamotear, ou ignorar...Não me chame a compartilhar tais "conclusões", logo, agradeço seus "chamados à reflexão e conselhos", mas os dispenso, porque, sinceramente, não te enxergo com estatura política ou conceitual para tanto, não se ofenda, por favor...

03- Neste sentido, minha crítica a você não foi pela publicação (ou repetição) do PIG...eu sei que o acordo existe...
Mas eu cobrei (como cobro a mim mesmo) a reflexão sobre o significado, o uso, a simbologia de um acordo que é feito sobre bases falsas, tanto juridicamente(como você diz), quanto dos efeitos políticos e administrativos...

O que você reverberou do PIG local foi mais um "nada", do tipo que só enche linguiça das pautas de quem publica dificuldades para vender facilidades editoriais lá na frente...eu me assustei com a referência e com a superficialidade, só isto...Foi apenas isto...

Mas como esta semana até vítor, o menezes, atravessou o rubicão, que mais eu posso dizer do "jornalixo local"?

Gustavo Alejandro disse...

Pois é... Vitor Menezes "atravessou o Rubicão"...por ter dado uma entrevista.

Perceba que, para você, todo aquele que se vincula de alguma forma indireta com a Folha da Manhã e pouco menos do que um traidor à pátria.

Curioso purismo, provindo de um militante do partido que não tem problemas em 'botar as mãos na merda' e se associar ao Maluf, Sarney e Calheiros para, assim, atingir um dia a instância superadora do Capitalismo.

(Alias, o próprio autor da metáfora, Paulo Betti, não tem problemas em ser assalariado do 'PIG' Globo)

É tanta contradição, que entendo defenda a possibilidade de julgar as pessoas com critérios diferentes, baseado na afinidade ideológica. O que não é um crime, mas sim uma séria falha ética.

Tem razão: não tenho a mesma estatura conceitual do PT para entender certas coisas...

Gustavo Alejandro disse...

Aliás, segundo você, Douglas:

Vitor Menezes não pode dar uma entrevista para a Folha, mas Paulo Betti pode trabalhar na Globo;

Eu não posso fazer um comentário sobre uma matéria publicada na Folha, mas Roberto Moraes pode;

Marina Silva não pode se aliar a Eduardo Campos, mas Lula pode ir até a casa de Maluf.

Qual a diferença? Bem, segundo o seu relativismo ético, a diferença é a finalidade: o que o PT faz, o faz pelo 'bem' (seja o que for isto).

Cuidado: se todo mundo achar que o seu 'bem' justifica o que se condena no outro, estamos perdidos.

Os nazistas também almejavam o 'bem'. Só que, para eles, o 'bem' era um mundo sem judeus...

douglas da mata disse...

Pois é, Gustavo,

Não vou enveredar pelo campo da ética(algo que é definido pela esfera privada de cada um)...

O seu problema conceitual é mais grave, não é apenas desonestidade intelectual, é falta de estofo mesmo...

Ora, tão grave como relativizar as alianças (o que você me acusa) é absolutizar julgamentos morais sobre estas (como você faz)...

Eu não imagino que você, Roberto, Paulo Betti, Menezes e tantos outros estejam em mesmas situações, conjunturas, e que cada ato de vocês seja motivado pelas mesmas causas e repercutam os mesmos efeitos!

Daí que eu vejo pouca utilidade em comparar estas instâncias discursivas...

Ou seja: a suposta "rendição" de Lula a Maluf para derrotar o psdb de SP pode até ser parecida com a subordinação horrorosa de vocês ao PIG local, mas é só isto, é parecida, não é igual...

E faz uma enorme diferença em apoiar Maluf e ser apoiado por ele, coisa que gente como você não entende, e não quer entender, porque assim a realidade fica mais digerível, eu entendo...

Não imagino que as mesmas coisas estejam em jogo (para o bem e para o mal), mas se você acredita nisto, é bom procurar ajuda médica...

Não imponha a mim a criminalização da política e das alianças, este discurso é seu...Eduardo Campos é nosso ex-aliado, assim como Marina...

O que me causa asco é a guinada discursiva deles, talvez em busca de uma fatia eleitoral que sente urticárias ao projeto que eles mesmos ajudaram a construir até a dois segundos atrás...

Se ambos fizerem uma campanha honesta e criticando programaticamente os vários erros do governo, ótimo, a democracia agradece, mas se reproduzirem (como têm feito atá agora) este lixo antiPT que o PIG e a direita verbalizam, aí devem ter o mesmo tratamento destinado aos demotucanalhas...

Assim como não posso questionar as escolhas profissionais das pessoas...Se Paulo Betti precisa comer do que a globo lhe oferece, problema dele...

Agora eu não imagino que o cara que mobilizou (ou disse ter mobilizado) toda a rede de blogs, em enfrentamento radical com o estamento jornalístico local possa ter sido domesticado de forma tão gradual e irreversível sem ser cobrado por isto...

A não ser que seja para sobreviver, o que eu respeito(no caso dele, e no seu).

O problema maior, Gustavo, não é acharmos que nosso bem justifica o que se condena no outro, o problema é se unir ao que se condena para não fazer bem algum...

Um abraço, e encerro por aqui...passe bem...

E boa sorte na tentativa de arrumar um emprego no PIG local...uma das credenciais é promover "debates" deste tipo...

Gustavo Alejandro disse...

“Assim como não posso questionar as escolhas profissionais das pessoas...Se Paulo Betti precisa comer do que a globo lhe oferece, problema dele...

Agora eu não imagino que o cara que mobilizou (ou disse ter mobilizado) toda a rede de blogs, em enfrentamento radical com o estamento jornalístico local possa ter sido domesticado de forma tão gradual e irreversível sem ser cobrado por isto...”

Acho que esses dois parágrafos resumem bem a sua intolerância seletiva: Paulo Betti ‘precisa’ comer da Globo, e por isso é problema dele.

Contudo, Vitor Menezes dá, apenas, uma entrevista a um jornal, e você se julga capaz de deduzir que ele está sendo domesticado pela mídia.

Da mesma forma, entende que quero procurar um emprego na Folha...por ter colocado uma link para um de seus blogs.

É verdade, você não ‘absolutiza julgamentos morais’. Não: você modela a moral em cada caso (e até a realidade, para obter conclusões diferentes, dependendo do lado ideológico em que a pessoa se encontra. Ou melhor, dependendo se está ou não do seu lado.

Foi Maluf quem apoiou Lula, e não o contrário... para que, mesmo? Para continuar esse projeto transformador...em direção aonde?

O que foi que o PT logrou em 11 anos de governo de tão revolucionário, tão anti-burguês, como para achar que todos os aliados ‘da direita’ do petismo (Allencar, Sarney, Kátia Abreu, etc.) se aliaram somente por um pouco de poder? Você realmente acha que foram e são tão ingênuos para participar de um governo que vai 'superar o capitalismo', porque o único que lhes interessa é a grana?

São tantos os aliados 'indesejáveis', que em verdade pensa que com eles fará uma revolução?

Nesse sentido, me vejo obrigado a concordar com Pedlowski, nas suas críticas ao PT, quando o acusa de ter abdicado dos seus ideais socialistas. Ele está coberto de razão, no seu diagnóstico. A única ressalva que faço ao que Pedlowski afirma é que, para mim, isso é ótimo.

Voltemos ao começo: não me vendi à Folha, apenas comentei um acordo judicial, que saiu publicado no site do jornal, ok?

Um abraço, e volte quando quiser.

douglas da mata disse...

Mas e quando, onde, e como você algum dia ouviu ou leu no programa do PT de 2010 alguma menção a socialismo?

Meu filho, vá ler um pouco: Gramsci é um bom começo, mas se você achar um pouco denso, há pequenos manuais, do tipo coleção "primeiros passos", onde você poderá encontrar os rudimentos e noções de questões como luta de classes, alianças táticas e estratégicas, guerra de posições, gradualismo ou ruptura, etc.

Em linhas gerais:

Claro que os conservadores se aliam a governos de espectro mais à esquerda como forma de disputar o controle (ou mantê-lo).

Por outro lado, as forças progressistas buscam coalizões que permitam a governabilidade e impor as mudanças estruturais que pretendem, e é óbvio, tudo isto com muito conflito, contradição e até com a desconfiança dos bocós que enxergam aí uma "traição", ou uma "rendição moral".


Agora, no seu caso, e no caso do outro porcalista, fica a pergunta:

Se aliou por que? Faz rapapé por que

Se houver algum objetivo claro, alguma tática ou estratégia, eu serei o primeiro a concordar ou entender, mas se ao contrário...ah, deixa para lá...


Resolvi voltar para inflar seu "cachê" no PIG local, rsrs.

Bom, vamos aproveitar para debater enquanto você não veste a coleira do PIG...

PS: mas só volto a debater política com você quando você demonstrar algum (mesmo que pouquinho) estofo teórico...lugar comum não serve mais, tá bem...?

Gustavo Alejandro disse...

Você insiste com que eu e Menezes nos ‘aliamos’ a um jornal? Bom, já que você me aconselha ler Gramsci, eu me permito retribuir com outro conselho: vá tratar sua paranóia. Ou leia Emil Kraepelin sobre o assunto. Pode ajudar.

Olha, entendo que todo debate é enriquecedor, mas não pode basear seus argumentos na desqualificação permanente do oponente. Afinal, se insiste em discutir com um ignorante, de duas uma: ou a sua ‘erudição’ não é fundamental, ou o seu oponente não é tão leigo assim.

De fato, o PT deixou de falar de socialismo há algum tempo. Desde 2002, no mínimo, quando Lula logrou a presidência.

Aliás, será que Lula liu Gramsci?

Não creio. Deve ser por isso que ainda não se atingiu a ‘hegemonia cultural’ - não a explicaram ao líder.

Mas talvez chegue algum dia, quem sabe. Enquanto isso, o governo continua polindo as arestas do capitalismo.

douglas da mata disse...

Meu filho, a desqualificação é só para te colocar no seu devido lugar...e evitar a ampliação da arrogância...

E lógico, quando confrontado com sua hipossuficiência, você sai pedindo explicações sobre "desqualificar o oponente".

Seu desconhecimento é devastador:

01- Lula, para descontentamento e desgosto da amplas facções do PT sempre renegou o marxismo e o socialismo, desde 78, e não desde 2002...'tá se vendo que você não sabe nada...

02- Vou repetir: como partido político de características incomuns (democráticas) o PT nunca se definiu como um partido socialista, e mesmo dentro das correntes que se reivindicam como tais, não há consenso sobre "o que" seria este socialismo...

Fica a dica: não é por nos acharmos paranoicos que não estejam nos perseguindo...

agora, burrice, ah, isto não tem jeito...

vá ler, depois a gente conversa...

Gustavo Alejandro disse...

Ótimo, Douglas: 'Lula sempre renegou do marxismo'.

E ainda: não se sabe dentro do PT 'o que' seria o socialismo.

Só faltou reconhecer sua paranoia...ah peraí, reconheceu!

Mais uns dois ou três comentários e vai acabar admitindo sua arrogância.

Conclusão: Lula é pragmático; o PT não tem projeto alternativo; e ilustração não é sinônimo de inteligência.

douglas da mata disse...

O PT não projeto alternativo?

Recomendo a leitura da Carta aos Brasileiros...

Bom, desnecessário dizer que "projetos alternativos" não se constituem em instâncias hermeticamente fechadas (o que chamamos de "receita de bolo") que submetem a realidade...São, ao contrário, referências, e isto o governo Lula-Dilma estão cheias delas, é só escolher...

Só não vê quem não quer...ou quem torce contra, mas ainda assim sequer tem coragem de assumir seus ranços ideológicos...

Ótimo, você ganhou o emprego, agora dê um "print screen" neste colóquio e cole no seu curriculum e vá se ajoelhar na frente do "herdeiro", rsrs...

Mais um blog de coleira na área, rsrsrs...

Um abraço e boa sorte.

Gustavo Alejandro disse...

Quem se submeteu à realidade foi o próprio PT, ao renunciar a qualquer iniciativa que seja diferente ao que qualquer partido social democrata faz.

Não fique triste e entenda, eu gosto do governo do PT! Mas justamente porque não faz absolutamente nada daquilo que os esquerdistas sonham.

Sobre suas provocações, acho que já perderam a graça há alguns comentários atrás...

Engraçado é que sua abertura intelectual é o suficientemente desenvolvida para entender e aceitar a transformação, o pragmatismo e as renuncias ideologicas do seu partido; mas quando se trata de um assunto referente ao objeto do seu ódio (a Folha da Manhã, no caso), seu raciocínio é próprio de uma criança de 5 anos.