quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Agora se enxerga melhor



O Xacal reviveu a nossa campanha contra os royalties. A medida que a frustração e a impotencia tomam conta daqueles que ainda acreditam que a coisa pode mudar, fica mais claro que esse dinheiro só vai servir para afundar nosso município em mais corrupção e incompetência. Reproduzo aqui novamente o texto que deu origem a essa campanha.

Nota: o texto foi escrito quando Mocaiber estava afastado.

Procuradoria do Município. Câmara Legislativa. Tribunal de Contas. Justiça Estadual. Nem essas nem outras instituições, concebidas para controlar o acionar da gestão pública, conseguiram enxergar o que a justiça federal viu: corrupção e incompetência na utilização do dinheiro público. Se recursos federais não estivessem envolvidos no assunto, Mocaiber ainda estaria sentado na cadeira do prefeito- onde ela estiver.

Não tenho a intenção de discutir se foi por conivência ou miopia que o sistema de contrapesos falhou, embora tenha certeza de qual foi. Mais importante do que isso é pensar o motivo pelo qual uma prefeitura onde o dinheiro chove está no estado em que se encontra. E acho que encontrei a causa.

Não são os políticos ineptos e populistas, não são as instituições corrompidas e nem a pouca instrução do povo. A verdadeira razão da ruína de Campos é justamente o dinheiro dos royalties.

Pois é muito dinheiro. Milhões e milhões que a cada mês a Petrobrás deposita nas contas municipal. Como um pai carinhoso, rico e leviano, a petroleira entrega uma mesada absurda a seu filho levado e irresponsável para que faça com ela o que bem entender. O que poderíamos esperar que a criança fizesse com ele, um plano de investimento em longo prazo?

Não é apenas um defeito local. Os paises membros da OPEP, o clube dos maiores produtores de petróleo do mundo, possuem índices de desenvolvimento humano vergonhosos, incompatíveis com a riqueza produzida. Também não é novo: a Espanha do século XVI, possuidor de um continente novinho em folha, cheio de ouro e prata, nunca soube administrar com inteligência todos esses recursos, e acabou enfraquecida e endividada pouco tempo depois.

Eu proponho: acabemos com essa praga dos royalties. Façam com eles o que bem entender, em outro lugar.

Podem dividir a grana entre todos os municípios do estado, ou melhor, do país. Podem até fazer uma espécie de loteria, o bolão dos royalties, onde a cada mês uma cidade levasse o dinheiro através de sorteio. Poderia até se fazer uma competição para ver como o aplicam, e que a vencedora ficasse recebendo por mais um tempinho, digamos seis meses.

Afinal, essa historia de que a bacia se encontra no território do município não deixa de ser uma abstração. Uma interpretação diferente, sustentando que o território marítimo pertence a todos os brasileiros, seria tão ou mais válida do que aquela.

Se não sabemos nos administrar na riqueza, talvez saibamos nos administrar na carência. Da necessidade nasce a criatividade, e assim como dizem que a economia é a arte de administrar recursos escassos, a administração de recursos fartos deve ser a deseconomia, o que não sei bem que será, mas deve ser parecido ao que se faz na Prefeitura desde que somos o Riquinho dos municípios, o filho malcriado da Petrobras.

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